Política de privacidade

Política de Privacidade

Termos e Condições Gerais de Uso do Site

Os presentes Termos e Condições Gerais de Uso regulam a utilização do site da LORA Enxovais, bem como a compra de produtos e a utilização dos serviços disponibilizados por nossa loja virtual.

Ao acessar o site ou realizar uma compra, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com estes Termos, com a Política de Privacidade e com as demais políticas publicadas pela LORA Enxovais.

I – Aceitação dos Termos

Qualquer pessoa física ou jurídica que pretenda utilizar os serviços oferecidos pela LORA Enxovais deverá aceitar integralmente estes Termos de Uso, bem como todas as políticas e condições aplicáveis.

A aceitação destes Termos é indispensável para a utilização do site e para a realização de compras.

Ao utilizar nossos serviços, o usuário declara que leu atentamente este documento e concorda com todas as condições aqui estabelecidas.

II – Do Comprador

Os serviços da LORA Enxovais estão disponíveis apenas para pessoas que possuam capacidade civil, conforme a legislação brasileira.

Menores de 18 (dezoito) anos somente poderão realizar compras mediante representação ou assistência de seus responsáveis legais, nos termos da legislação vigente.

O cliente compromete-se a fornecer informações pessoais verdadeiras, completas, corretas e atualizadas, responsabilizando-se integralmente pelos dados informados.

A LORA Enxovais não se responsabiliza por informações incorretas ou desatualizadas fornecidas pelo cliente.

Sempre que necessário, a empresa poderá solicitar a confirmação ou atualização dos dados cadastrais para garantir maior segurança nas transações.

Caso sejam identificadas informações falsas, inconsistentes, incompletas ou haja recusa no envio dos documentos solicitados para validação cadastral, a LORA Enxovais poderá suspender ou cancelar o cadastro e os pedidos até a regularização da situação.

III – Serviços Prestados

A LORA Enxovais disponibiliza uma plataforma de comércio eletrônico destinada à venda de produtos para cama, mesa, banho, decoração e utilidades para o lar.

Após a confirmação do pagamento, o pedido será processado e encaminhado para separação, faturamento e envio, conforme a disponibilidade do produto e as condições informadas na Política de Frete.

Os serviços oferecidos pela LORA Enxovais compreendem o processamento das compras, atendimento ao cliente, gestão dos pagamentos, envio dos produtos e suporte pós-venda.

Alguns produtos poderão ser enviados diretamente por centros de distribuição ou parceiros logísticos, nacionais ou internacionais, conforme disponibilidade de estoque.

IV – Capacidade do Comprador

Os serviços disponibilizados pela LORA Enxovais destinam-se exclusivamente a pessoas que possuam capacidade civil para contratar, nos termos da legislação brasileira.

Menores de 18 (dezoito) anos somente poderão realizar compras mediante representação ou assistência de seus responsáveis legais.

Caso seja identificado cadastro realizado por pessoa sem capacidade legal para contratar, a LORA Enxovais poderá suspender ou cancelar o cadastro e os pedidos, sem prejuízo das medidas previstas na legislação.

V – Alterações dos Termos e Condições

A LORA Enxovais poderá alterar, atualizar ou modificar estes Termos e Condições de Uso sempre que necessário para adequação à legislação vigente, melhorias operacionais ou atualização dos serviços oferecidos.

As alterações passarão a produzir efeitos a partir da data de sua publicação no site.

Recomenda-se que o usuário consulte periodicamente este documento para verificar eventuais atualizações.

A continuidade da utilização do site após a publicação das alterações será considerada como concordância com os novos Termos e Condições.

VI – Produtos Anunciados e Limitação de Responsabilidade

A LORA Enxovais empenha-se para que todas as informações, descrições, imagens, medidas e especificações dos produtos sejam apresentadas da forma mais precisa possível.

Entretanto, poderão ocorrer pequenas diferenças de tonalidade, textura, acabamento ou dimensões em razão das configurações de cada dispositivo, processos de fabricação ou lotes de produção.

A disponibilidade dos produtos está sujeita ao controle de estoque, podendo haver cancelamento da compra em casos de indisponibilidade, situação em que o cliente será comunicado e receberá o reembolso integral dos valores pagos.

A responsabilidade da LORA Enxovais limita-se ao fornecimento dos produtos comercializados em conformidade com a legislação brasileira, observando sempre os direitos assegurados pelo Código de Defesa do Consumidor.

VI – Limitação de Responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, a LORA Enxovais não será responsável por danos indiretos, lucros cessantes ou prejuízos decorrentes de fatores externos, tais como falhas de conexão, indisponibilidade temporária do site, problemas em serviços de terceiros, eventos de força maior ou caso fortuito.

A LORA Enxovais empenha-se para manter seu site disponível e seguro, porém não garante que os serviços estarão livres de interrupções, erros técnicos, atrasos ou indisponibilidades ocasionais.

As informações, descrições e imagens dos produtos são apresentadas da forma mais fiel possível. Entretanto, pequenas diferenças de tonalidade, acabamento, medidas ou textura poderão ocorrer em razão dos processos de fabricação ou das configurações de tela utilizadas pelo cliente.

Os reembolsos serão realizados exclusivamente de acordo com as condições previstas na Política de Troca, Devolução e Reembolso da LORA Enxovais, respeitando o Código de Defesa do Consumidor.

VII – Pagamento de Impostos e Tributos

Os preços apresentados no site já incluem os tributos aplicáveis à comercialização dos produtos, quando exigidos pela legislação brasileira.

Nos casos de produtos importados sujeitos à tributação pela Receita Federal ou demais órgãos competentes, eventuais impostos, taxas alfandegárias ou despesas adicionais serão tratados conforme informado na Política de Frete da LORA Enxovais.

VIII – Privacidade e Proteção de Dados

A LORA Enxovais compromete-se a proteger a privacidade e os dados pessoais de seus clientes, adotando medidas de segurança compatíveis com a legislação vigente.

Ao utilizar este site, o usuário declara estar ciente de que seus dados poderão ser coletados, armazenados e tratados para fins de processamento dos pedidos, atendimento ao cliente, cumprimento de obrigações legais e melhoria da experiência de compra, conforme descrito em nossa Política de Privacidade.

O tratamento das informações pessoais é realizado em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018).

Contato

Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Uso, nossa Política de Privacidade ou qualquer outro assunto relacionado aos serviços da LORA Enxovais, entre em contato por meio dos canais oficiais disponibilizados em nosso site.

E-mail: atendimento@loraenxovais.com