SEÇÃO 2 – CONDIÇÕES GERAIS
A LORA Enxovais reserva-se o direito de recusar atendimento, cancelar pedidos ou restringir o acesso aos seus serviços, a seu exclusivo critério, sempre que identificar situações que possam comprometer a segurança, o cumprimento da legislação ou destes Termos de Serviço.
As informações fornecidas pelos usuários são tratadas de acordo com nossa Política de Privacidade. Os dados de pagamento são processados por plataformas especializadas e seguras, utilizando criptografia e outros mecanismos de proteção, não sendo armazenados pela LORA Enxovais.
É proibida a reprodução, duplicação, cópia, venda, revenda ou exploração de qualquer parte deste site, de seus conteúdos, produtos, serviços, marcas, imagens ou materiais sem autorização prévia e expressa da LORA Enxovais.
Os títulos e divisões utilizados neste documento têm finalidade exclusivamente organizacional e não alteram a interpretação das disposições aqui estabelecidas.
SEÇÃO 3 – PRECISÃO DAS INFORMAÇÕES
A LORA Enxovais busca manter todas as informações deste site corretas, completas e atualizadas. No entanto, não garante que todo o conteúdo esteja livre de erros, omissões ou desatualizações.
As informações disponibilizadas possuem caráter informativo e poderão ser alteradas sem aviso prévio, sendo responsabilidade do usuário verificar os dados antes de concluir sua compra.
A LORA Enxovais reserva-se o direito de corrigir, atualizar, modificar ou remover qualquer conteúdo do site a qualquer momento, sem obrigação de comunicação prévia.
SEÇÃO 4 – ALTERAÇÕES DE SERVIÇOS E PREÇOS
Os preços dos produtos poderão ser alterados a qualquer momento, sem aviso prévio.
A LORA Enxovais também poderá modificar, suspender, descontinuar ou atualizar produtos, serviços, promoções e funcionalidades do site sempre que necessário, sem que isso gere obrigação de indenização por eventuais alterações.
SEÇÃO 5 – PRODUTOS E SERVIÇOS
Alguns produtos comercializados pela LORA Enxovais poderão estar disponíveis exclusivamente para venda online e sujeitos à disponibilidade de estoque.
As condições para troca, devolução e reembolso seguem as regras estabelecidas em nossa Política de Troca e Devolução.
Embora nos esforcemos para exibir as cores, estampas e características dos produtos da forma mais fiel possível, pequenas variações podem ocorrer em razão das configurações de brilho, contraste e calibração de cada monitor, tela ou dispositivo móvel.
A LORA Enxovais reserva-se o direito de limitar a quantidade de produtos por pedido, cliente, região ou endereço de entrega, bem como de descontinuar ou substituir produtos a qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio.
SEÇÃO 6 – INFORMAÇÕES DE COBRANÇA E CONTA
A LORA Enxovais reserva-se o direito de recusar, limitar ou cancelar pedidos quando identificar informações inconsistentes, suspeita de fraude, indisponibilidade de estoque, erros sistêmicos ou qualquer outra situação que possa comprometer a segurança da operação.
O cliente compromete-se a fornecer informações completas, corretas e atualizadas para o processamento dos pedidos, emissão de documentos fiscais, entrega dos produtos e demais comunicações relacionadas à compra.
SEÇÃO 7 – FERRAMENTAS OPCIONAIS
A LORA Enxovais poderá disponibilizar ferramentas, recursos ou integrações fornecidos por terceiros para melhorar a experiência de navegação.
Esses serviços são oferecidos "como estão", sem qualquer controle direto da LORA Enxovais, sendo sua utilização de inteira responsabilidade do usuário, conforme os termos e políticas dos respectivos fornecedores.
SEÇÃO 8 – LINKS PARA SITES DE TERCEIROS
Nosso site poderá conter links para sites, serviços ou conteúdos de terceiros.
A LORA Enxovais não possui controle sobre esses ambientes e não se responsabiliza por seu conteúdo, políticas, práticas de privacidade ou quaisquer serviços oferecidos por terceiros.
Recomendamos que o usuário leia atentamente os termos e políticas desses sites antes de realizar qualquer transação ou fornecer dados pessoais.
SEÇÃO 9 – COMENTÁRIOS, AVALIAÇÕES E INTERAÇÕES DO USUÁRIO
Ao enviar comentários, avaliações, sugestões, imagens ou qualquer outro conteúdo para a LORA Enxovais, o usuário autoriza sua utilização para fins institucionais, promocionais ou de divulgação, sem que isso gere obrigação de remuneração, desde que respeitados os direitos do autor e a legislação aplicável.
A LORA Enxovais reserva-se o direito de remover, editar ou não publicar conteúdos considerados ofensivos, ilegais, discriminatórios, fraudulentos, que violem direitos de terceiros ou estejam em desacordo com estes Termos de Serviço.
SEÇÃO 10 – DADOS PESSOAIS
O tratamento dos dados pessoais dos usuários é realizado em conformidade com a Política de Privacidade da LORA Enxovais e com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018).
SEÇÃO 11 – ERROS, IMPRECISÕES E OMISSÕES
Embora a LORA Enxovais adote procedimentos para manter todas as informações do site corretas e atualizadas, poderão ocorrer erros de digitação, descrição, imagens, preços, disponibilidade de estoque ou outras informações.
Nesses casos, a empresa reserva-se o direito de corrigir, atualizar ou cancelar pedidos quando necessário, inclusive após a confirmação da compra, realizando o devido reembolso ao cliente, quando aplicável.
SEÇÃO 12 – USOS PROIBIDOS
É proibida a utilização deste site para qualquer finalidade ilícita ou que viole estes Termos de Serviço, incluindo, mas não se limitando a:
-
Praticar atividades ilegais ou fraudulentas;
-
Violar direitos de terceiros ou normas de propriedade intelectual;
-
Transmitir vírus, códigos maliciosos ou qualquer software prejudicial;
-
Coletar, armazenar ou utilizar dados pessoais de terceiros sem autorização;
-
Tentar acessar áreas restritas do sistema ou comprometer a segurança da plataforma;
-
Utilizar o site para envio de spam, conteúdo ofensivo, discriminatório, difamatório ou qualquer material proibido por lei.
O descumprimento destas regras poderá resultar na suspensão ou cancelamento do acesso aos serviços da LORA Enxovais, sem prejuízo das medidas legais cabíveis.
SEÇÃO 13 – ISENÇÃO DE GARANTIAS E LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Os serviços disponibilizados pela LORA Enxovais são fornecidos conforme sua disponibilidade e funcionamento normal, observadas as garantias previstas na legislação aplicável.
A LORA Enxovais não será responsável por danos indiretos, lucros cessantes ou prejuízos decorrentes de fatores alheios ao seu controle, tais como falhas de conexão, indisponibilidade temporária dos serviços, eventos de força maior ou caso fortuito, respeitados os direitos assegurados ao consumidor pela legislação brasileira.
O usuário compromete-se a utilizar o site de forma lícita e responsabiliza-se por quaisquer prejuízos causados à LORA Enxovais ou a terceiros em decorrência do uso indevido da plataforma ou da violação destes Termos de Serviço.
SEÇÃO 14 – INDEPENDÊNCIA DAS DISPOSIÇÕES
Caso qualquer disposição destes Termos seja considerada inválida, ilegal ou inexequível por decisão judicial ou administrativa, as demais cláusulas permanecerão válidas, eficazes e em pleno vigor.
SEÇÃO 15 – RESCISÃO
Estes Termos de Serviço permanecerão válidos enquanto o usuário utilizar o site da LORA Enxovais.
A empresa poderá suspender ou encerrar o acesso do usuário aos seus serviços, sem aviso prévio, em caso de descumprimento destes Termos, prática de fraude, uso indevido da plataforma ou qualquer conduta que possa causar prejuízos à empresa ou a terceiros.
SEÇÃO 16 – ACORDO INTEGRAL
Estes Termos de Serviço constituem o acordo integral entre o usuário e a LORA Enxovais, substituindo quaisquer entendimentos, comunicações ou acordos anteriores relacionados à utilização deste site.
SEÇÃO 17 – LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
Estes Termos de Serviço são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, especialmente pelo Código de Defesa do Consumidor, pelo Código Civil e pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), quando aplicáveis.
SEÇÃO 18 – ALTERAÇÕES DOS TERMOS
A LORA Enxovais poderá atualizar ou modificar estes Termos de Serviço a qualquer momento, mediante publicação da versão atualizada em seu site.
É responsabilidade do usuário consultar periodicamente este documento. A continuidade da utilização do site após a publicação das alterações será considerada como aceitação das novas condições.
SEÇÃO 19 – ATENDIMENTO E SUPORTE
Em caso de dúvidas, solicitações ou necessidade de suporte, entre em contato com a equipe da LORA Enxovais por meio dos canais oficiais de atendimento disponibilizados em nosso site.
E-mail: atendimento@loraenxovais.com
Horário de atendimento: Segunda a sexta-feira, em horário comercial.
